Questão 1624869 de Direito Ambiental - Instituto ACCESS 2026

Questão

ID 1624869

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Princípio do Desenvolvimento Sustentável

Ano: 2026 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Universidade Federal da Fronteira Sul

Em um órgão público estadual, foi instituído um programa de sustentabilidade com o objetivo de promover o uso racional de recursos naturais e a redução de impactos ambientais. Entre as medidas adotadas, destacam-se a digitalização de processos administrativos, a substituição de materiais descartáveis por reutilizáveis e a implementação de ações de conscientização voltadas aos servidores.

Embora os custos iniciais dessas medidas tenham sido superiores aos das práticas anteriormente adotadas, estudos internos indicaram potencial de economia a médio e longo prazo, além de benefícios ambientais e institucionais.

Diante desse cenário, surgiram questionamentos quanto à compatibilidade dessas ações com o princípio da economicidade na Administração Pública.

À luz dos princípios da sustentabilidade aplicados à gestão pública, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A sustentabilidade é incompatível com o princípio da economicidade, por implicar, em regra, aumento de gastos públicos.
Alternativa B:
A Administração Pública deve priorizar exclusivamente critérios econômicos, afastando a consideração de fatores ambientais em suas decisões.
Alternativa C:
A adoção de práticas sustentáveis deve ser evitada quando implicar aumento imediato de custos operacionais, ainda que gere benefícios futuros.
Alternativa D:
A sustentabilidade na Administração Pública restringe-se à redução de despesas, não abrangendo impactos ambientais ou sociais.
Alternativa E:
A gestão sustentável considera não apenas os custos imediatos, mas também os impactos ambientais, sociais e os benefícios de longo prazo.

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