Questão
ID 162442Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Estadual de Educação
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A educação especial é tratada na Meta 4 do PEE (Lei nº 8.025/2015). A respeito da oferta de educação para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, a lei preconiza que o acesso deve ocorrer: