Questão 162407

O monitoramento contínuo e a avaliação periódica são mecanismos essenciais para garantir a efetividade do Plano Estadual de Educação. O Artigo 5º da Lei nº 8.025/2015 define taxativamente as instâncias responsáveis por esse processo no âmbito do estado de Sergipe.

Analise os itens abaixo quanto às instâncias de monitoramento previstas na lei:

I. Secretaria de Estado da Educação (SEED).

II. Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

III. Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).

IV. Fórum Estadual de Educação (FEE).

Estão corretos, de acordo com o rol expresso no Art. 5º da referida lei, apenas os itens: