Questão 162399

A Lei Estadual nº 8.025/2015 instituiu o Plano Estadual de Educação (PEE) de Sergipe, estabelecendo um planejamento decenal alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE). O Artigo 2º desta norma elenca as diretrizes que devem nortear a educação no estado durante a vigência do plano.

Considerando o texto legal expresso, analise as opções a seguir e assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das diretrizes estabelecidas no referido artigo.