Questão
ID 162393Disciplina: Direito Administrativo
Assuntos: Aposentadoria Especial, Lei nº 9.748/2022 - Dispõe sobre o quadro único de pessoal do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), além da incompatibilidade com função de confiança, possui restrições quanto à inatividade. Nos termos da Lei nº 9.748/2022, a GAS integra os proventos de aposentadoria?