Questão
ID 1623243Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.835/2024 - Institui o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Snc), para Garantia dos Direitos Culturais, Organizado em Regime de Colaboração entre os Entes Federativos para Gestão Conjunta das Políticas Públicas de Cultura
Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Universidade Federal da Fronteira Sul
Os princípios do Sistema Nacional de Cultura orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como parceiros e responsáveis pelo seu funcionamento.
Faz parte desses princípios: