Questão 1623151

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1623151

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2012 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Universidade Federal da Fronteira Sul

A Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

Entre os objetivos da referida lei, pode-se citar:

Alternativa A:
Promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da atividade pesqueira.
Alternativa B:
Assegurar a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico.
Alternativa C:
Buscar mecanismos para a garantia da proteção e da seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais.
Alternativa D:
Buscar a segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos.
Alternativa E:
Promover a capacitação da mão de obra, orientando-a para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira.