Questão
ID 162312Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo
Com relação aos prazos para a licencia prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO) estabelecidos pela Resolução Conama nº 237/1999, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O prazo de validade da Licença Prévia (LP) não pode ser superior a 3 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de instalação (LI) não pode ser superior a 6 anos.
( ) O prazo de validade da Licença de Operação (LO) é de, no mínimo, 5 anos.
As afirmativas são, respectivamente,