Questão 1622841

Direito Ambiental · 2010

Questão

ID 1622841

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2010 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Água e Esgoto

O Plano Nacional de Recursos Hídricos, subordinado ao Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, é considerado

Alternativa A:
o elemento regulador das políticas estaduais de Recursos Hídricos.
Alternativa B:
política governamental, ligado diretamente à Presidência da República e ao Conselho Nacional de Águas.
Alternativa C:
recurso indispensável na promoção da cidadania ambiental das populações urbanas e rurais.
Alternativa D:
política essencial na gestão ambiental e saneamento básico em todo o território nacional.
Alternativa E:
um amplo pacto em torno da gestão sustentável das águas no país e do fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).