Questão
ID 162271Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue os itens de 86 a 92.
A licença de instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, dos programas e dos projetos aprovados. Contudo, essa licença não inclui as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.