Questão 1622588

Pedagogia · 2020

Questão

ID 1622588

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sapé

Dentre as afirmativas abaixo se encontra UM princípio que fundamenta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96. Assinale-o.

Alternativa A:
É incumbência dos Municípios autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Alternativa B:
A Educação Básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
Alternativa C:
É assegurado ao aluno da educação básica o atendimento educacional durante o período em que se encontrar internado para tratamento de saúde.
Alternativa D:
A União terá a incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação, em parceria com os Estados, com o Distrito Federal e com os Municípios.
Alternativa E:
O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.