Questão
ID 1622494Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sapé
De acordo com o Art. 16º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:”
I- crença e culto religioso de acordo com os princípios cristãos.
II- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
III- buscar refúgio, auxílio e orientação.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é: