Questão
ID 162249Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O período probatório (estágio probatório) é o tempo de exercício profissional durante o qual o servidor nomeado por concurso público é avaliado para adquirir a estabilidade. Segundo a legislação municipal vigente e em consonância com a Constituição, a duração do estágio probatório para os profissionais do magistério é de: