Questão
ID 162242Disciplina: Pedagogia
Assunto: Valorização do Magistério
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A gestão democrática do ensino público é um princípio constitucional e também da Lei Orgânica, refletido no Estatuto do Magistério. Em relação à participação dos profissionais do magistério na gestão escolar, a Lei nº 8.133/2009 preconiza: