Questão 1622267

Nutrição · 2020

Questão

ID 1622267

Disciplina: Nutrição

Assunto: Lei Nº 6.583/1978 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sapé

Conforme a Lei nº 6.583/78, de 20 de outubro de 1978 (DOU 24/10/78), criam-se Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas regulando e dando outras providências. De acordo com a base legal, como tais conselhos se constituem no seu conjunto?

Alternativa A:
Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, sem autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde.
Alternativa B:
Empresa pública, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde.
Alternativa C:
Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Saúde.
Alternativa D:
Sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.
Alternativa E:
Autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Trabalho.

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