Questão 1622220

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 1622220

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Progressividade Fiscal e Progressividade Extrafiscal

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sapé

Analise as afirmações seguintes, no que diz respeito à progressividade de alíquotas dos impostos no sistema tributário brasileiro, e assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU comporta a progressividade fiscal e a progressividade extrafiscal.
Alternativa B:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta a progressividade fiscal.
Alternativa C:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta a progressividade extrafiscal.
Alternativa D:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU não comporta nenhum tipo de progressividade de alíquotas.
Alternativa E:
O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU é apenas regressivo.

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