Questão 1622215

Direito Tributário · 2020

Questão

ID 1622215

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pagamento Antecipado e Homologação do Lançamento

Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Sapé

Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:

Alternativa A:
extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.
Alternativa B:
suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
Alternativa C:
exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
Alternativa D:
extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.
Alternativa E:
suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.