Questão
ID 1621072Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais
Para responder às questões 16 a 18, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
O dever do Estado com a educação escolar pública é efetivado mediante algumas garantias. Nesse sentido, a educação infantil é oferecida gratuitamente às crianças com até quantos anos?