Questão
ID 1621016Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais
Considerando-se a Constituição Federal, sobre direitos e garantias fundamentais, analisar os itens abaixo:
I. É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II. É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
III. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Estão CORRETOS: