Questão
ID 162098Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Quilombola e Indígena, Lei Complementar Federal nº 220/2025 - Sistema Nacional de Educação: Competências do Município
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A educação escolar indígena é responsabilidade compartilhada. Sobre o local de oferta dessa modalidade de ensino pelos Municípios (bem como Estados e DF), o Parágrafo único do Art. 57 determina que será realizada: