Questão 1620379

Direito Constitucional · 2021

Questão

ID 1620379

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista


Na constituição Federal em seu Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

II - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

IV- Formulação e execução de ações de saneamento básico.

V- Participação da comunidade.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas da questão 1620379
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