Questão 1620354

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 1620354

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 1º

Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), regula:

Alternativa A:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de emergência e urgência, executados principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado
Alternativa B:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados conjuntamente, em caráter permanente, por pessoas jurídicas de direito Público.
Alternativa C:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas exclusivamente de direito Público.
Alternativa D:
Em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.