Questão
ID 1619679Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2023 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações, podemos afirmar que:
São considerados direitos _________________ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter _________________, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção _________________de autoridades ou servidores públicos. É vedada _________________ de vantagens de caráter _________________ ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. São estáveis após _________________anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de _________________.
Analise a alternativa que preenche as lacunas corretamente: