Questão 1619654

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1619654

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre

Conforme prevê o Art. 4º da Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado ofertar educação escolar pública. Desta forma, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa B:
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa C:
A educação básica é facultativa e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa D:
A educação básica é facultativa e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
Alternativa E:
Nenhuma das alternativas anteriores.

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