Questão
ID 1619565Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2023 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre
Os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, orientam a postura a ser adotada pelo Estado Brasileiro perante outros Estados. De acordo com o texto da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: