Questão 1619227

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1619227

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2022 Banca: UFAC - Universidade Federal do Acre Órgão: Universidade Federal do Acre

Além de Direitos Individuais e Coletivos, a Constituição de 1988 prevê um rol amplo de Direitos Sociais. Nesse sentido, é correto afirmar que a nossa Constituição garante:

Alternativa A:
Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
Alternativa B:
Duração do trabalho normal não superior a dez horas diárias e quarenta e cinco semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Alternativa C:
A obrigatoriedade de associação profissional ou sindical em prol da defesa dos interesses de categoria profissional.
Alternativa D:
Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
Alternativa E:
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

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