Questão 1618782

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1618782

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2024 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Jorge, entusiasmado com sua recente nomeação para um cargo no serviço público federal, consulta Arnaldo, um servidor mais antigo, sobre a tutela jurídica das gratificações e adicionais que podem ser pagos em razão de situações específicas. À luz de sua experiência e da Lei nº 8.112/90, Arnaldo responde quE

Alternativa A:
o adicional de atividade penosa será devido ao servidor em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas.
Alternativa B:
a gratificação por encargo de curso ou concurso é devida ao servidor que atuar, regularmente, como instrutor em curso de formação ou de treinamento no âmbito da administração pública federal.
Alternativa C:
o adicional de ⅓ de férias não considerará a vantagem recebida em virtude de função gratificada, caso o servidor exerça função de direção, chefia ou assessoramento, ou ocupe cargo em comissão.
Alternativa D:
a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária do servidor público.

Estatísticas Cadernos

Questão 1618782

Continue estudando na plataforma