Questão
ID 1618558Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Superior
Ano: 2021 Banca: UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO Órgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é a legislação que define e regulamenta o sistema educacional brasileiro, seja ele público ou privado. Em seu capítulo IV, a referida lei trata sobre a Educação Superior. De acordo com o Art. 44, a educação superior no Brasil abrange os seguintes cursos e programas: