Questão 16181

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 16181

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos, Direito Adquirido em Matéria Previdenciária

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

Assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria especial por direito adquirido.

Alternativa A:
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde
Alternativa B:
As exposições a calor e umidade não se enquadram nos agentes prejudiciais à saúde
Alternativa C:
Para garantir o direito adquirido é necessário exposição por 5 anos ininterruptos à ambientes tóxicos em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos
Alternativa D:
É possível aposentar após cumprir 30, 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde
Alternativa E:
É necessário carência de 240 meses de contribuição