Questão 1617702

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1617702

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Perda da Estabilidade

Ano: 2019 Banca: UFERSA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO Órgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Sobre a possibilidade do servidor público estável perder o cargo, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
O servidor estável poderá perder o cargo se for reprovado em avaliação periódica de desempenho.
Alternativa B:
Caso ocorra a perda do cargo para fins de redução das despesas públicas com o funcionalismo, o servidor exonerado fará jus à indenização, fixada nos termos da lei.
Alternativa C:
O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de processo administrativo disciplinar que reconheça sua conduta no sentido de coagir subordinados a se filiarem à associação profissional ou sindical, ou a partido político.
Alternativa D:
O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.