Questão
ID 1617415Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2016 Banca: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em suas disposições preliminares, afirma que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, _______________, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Indique a alternativa que completa a frase.