Questão 1617058

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1617058

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Regras Gerais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos

Ano: 2019 Banca: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Em relação às Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Na contratação, construção e gestão de obras públicas não existem situações emergenciais que podem suscitar dispensa de licitação.
Alternativa B:
O órgão licitante é impedido se abster de contratar empresas que, anteriormente, tenham se recusado a consertar problemas em suas obras construídas.
Alternativa C:
As sanções e mecanismos de modo a incentivar o empreiteiro a descumprir de contrato devem ser aplicados.
Alternativa D:
Um aspecto importantíssimo da execução do contrato de obra pública é a inexistência, no próprio contrato, de mecanismos de controle e de punições.
Alternativa E:
O órgão contratante deverá controlar constantemente a qualidade da obra executada procedida à contratação de empresa idônea.