Questão 1617021

As escolas, universidades e demais instituições de ensino devem iniciar propostas pedagógicas a partir da realidade local e das necessidades da comunidade escolar.

Os sistemas de ensino, respeitando-se a Constituição da República e a realidade local, organizarão e determinarão as propostas pedagógicas de todas as escolas.

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Os estabelecimentos de ensino, com base na legislação vigente, terão o dever e a isenção de elaborar sua proposta pedagógica em comum acordo com a política local.

Os sistemas de ensino supervisionarão a elaboração das propostas pedagógicas dos estabelecimentos de ensino de forma a garantir a legislação regional.