Questão 1616435

Direito Constitucional · 2008

Questão

ID 1616435

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2008 Banca: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Dentre os objetivos que estruturam a Seguridade Social, na Constituição Federal de 1988, observa-se a existência da seletividade e da distributividade na prestação dos benefícios e serviços que consistem na

Alternativa A:
focalização dos serviços para públicos específicos.
Alternativa B:
focalização dos serviços, num dado território, a ser definido de acordo com os indicadores de vulnerabilidade.
Alternativa C:
priorização de pessoas com maior nível de carência ou necessidade, tais como as que se encontram em condições de vulnerabilidade próprias do ciclo de vida (crianças, adolescentes, idosos), ou em situação de desvantagem pessoal resultante de deficiências.
Alternativa D:
estruturação e planejamento das ações, num dado território, a partir das necessidades locais, do quadro epidemiológico, do perfil de morbi-mortalidade, respeitando os princípios da hierarquização e da regionalização.
Alternativa E:
definição quanto à participação das instituições privadas de forma complementar, na rede de serviços da saúde e da assistência.

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