Questão 161611

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 161611

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Saúde Mental

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes gerais da Portaria SAS/MS nº 224/1992:

I. Os serviços devem garantir a continuidade do tratamento, estabelecendo fluxos de referência.
II. O tratamento deve visar a autonomia e a cidadania do usuário.
III. A responsabilidade técnica pelo serviço deve ser exercida por profissional médico especialista em psiquiatria.

Estão corretas conforme a norma:

Alternativas da questão 161611
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