Questão
ID 161611Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Analise as assertivas abaixo sobre as diretrizes gerais da Portaria SAS/MS nº 224/1992:
I. Os serviços devem garantir a continuidade do tratamento, estabelecendo fluxos de referência.
II. O tratamento deve visar a autonomia e a cidadania do usuário.
III. A responsabilidade técnica pelo serviço deve ser exercida por profissional médico especialista em psiquiatria.
Estão corretas conforme a norma: