Questão 161562

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 161562

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Agente Comunitário de Saúde (ACS)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere que o ACS utiliza o boletim de produção (ou relatório consolidado) para prestar contas de seu trabalho. Se um ACS realiza 200 visitas no mês, mas registra apenas 50 no sistema por esquecimento ou falha no manuseio do instrumento, qual a consequência direta para a gestão municipal no modelo de financiamento atual (Previne Brasil)?

Alternativa A:
Nenhuma, pois o financiamento é fixo e independe da produção dos agentes.
Alternativa B:
O município pode ter repasses financeiros reduzidos, pois o indicador de cobertura e cadastro não refletirá a realidade do trabalho executado, impactando o pagamento por desempenho.
Alternativa C:
O sistema corrige automaticamente os dados baseando-se na média histórica, evitando perdas.
Alternativa D:
A consequência é apenas administrativa interna, sem impacto financeiro federal.
Alternativa E:
O salário do ACS será automaticamente bloqueado pelo Ministério da Saúde no mês seguinte.

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