Questão
ID 161552Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 11.350/2006 é taxativa ao elencar as atribuições do ACS. No entanto, é comum em provas a tentativa de confundir o candidato com atribuições de outros profissionais ou excessos de competência. Assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO consta no rol do Art. 3º e seu parágrafo único como atribuição do ACS.