Questão 161550

Deve ignorar o nome social e registrar apenas o nome que consta no documento de identidade civil (RG), pois documentos oficiais não podem ser contestados.

Deve perguntar ao usuário como ele gostaria de ser chamado (nome social) e qual sua identidade de gênero, registrando a autodeclaração, independentemente do que consta no registro civil.

Deve registrar a identidade de gênero baseando-se apenas na aparência física do usuário, sem necessidade de perguntar para não gerar constrangimento.

Esses campos são de preenchimento exclusivo do médico, não devendo o ACS abordá-los durante o cadastro domiciliar.

O uso do nome social só é permitido se o usuário apresentar uma ordem judicial autorizando o uso.