Questão 161541

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 161541

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A PNAB e a Lei nº 11.350/2006 estabelecem que o ACS deve residir na área da comunidade em que atuar. Essa exigência legal tem uma justificativa técnica profunda ligada à natureza da atribuição do cargo. A principal razão para essa exigência é:

Alternativa A:
Economizar com vale-transporte, reduzindo o custo da folha de pagamento municipal.
Alternativa B:
Facilitar o vínculo, a confiança e o diagnóstico sociocultural, uma vez que o agente compartilha a vivência e os códigos culturais da comunidade.
Alternativa C:
Garantir que o agente esteja disponível 24 horas por dia para atender emergências da vizinhança.
Alternativa D:
Permitir que o agente fiscalize a vida privada dos vizinhos com maior eficácia.
Alternativa E:
Evitar que pessoas de outros municípios ocupem vagas de emprego locais.

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