Questão
ID 161522Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange à supervisão das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde, o Art. 3º da Lei nº 11.350/2006 estabelece uma hierarquia ou responsabilidade de gestão. Segundo o texto legal, as atividades de prevenção e promoção de saúde são desenvolvidas sob a supervisão do: