Questão 1614528

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1614528

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2017 Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná Órgão: Universidade Tecnológica FEDERAL DO PARANÁ

É crime contra o idoso, conforme define a Lei nº
10.741/2003:

Alternativa A: recusar atendimento a suas exigências pessoais.
Alternativa B: impedir acesso ao transporte coletivo municipal,
quando este der prova de sua idade, desde que não
seja nos serviços de transporte seletivos e especiais,
quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Alternativa C: negar acesso a emprego ou cargo público por motivo
de saúde.
Alternativa D: receber doação por ele feita de boa-fé e de plena
consciência, mas que não tenha sido submetida à
autoridade mediadora.
Alternativa E: recusar-se a oferecer o assento privativo aos idosos
nos ônibus coletivos municipais ou intermunicipais.