Questão
ID 1614379Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Princípios Doutrinários (Universalidade, Integralidade e Equidade)
Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo
Leia atentamente a notícia a seguir:
Projeto vai oferecer caneta para emagrecer pelo SUS
Uma farmacêutica dinamarquesa anunciou uma parceria com entes públicos que vai envolver a oferta de medicamento do laboratório para perda de peso, que tem a semaglutida como princípio ativo, em alguns serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O fornecimento da caneta emagrecedora fará parte de um projeto de implementação de protocolo de cuidado para obesidade que busca gerar dados sobre seu impacto na rede pública.
Três instituições dos três níveis da esfera pública serão contempladas pelo programa.
Hoje, não há medicamentos incorporados ao SUS para tratar a obesidade. Com a eficácia observada com os análogos de GLP-1, classe que ficou conhecida como canetas emagrecedoras, entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica, têm defendido sua inclusão na rede pública.
A demanda ocorre em meio à alta da obesidade no Brasil. A prevalência saltou 118% de 2006 para 2024 – um a cada quatro adultos no país (25,7%) –, segundo a pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde. Considerando o sobrepeso – índice de massa corporal ultrapassa 25 kg/m² –, a alta foi de 46,9%. O quadro atinge 62,6% dos brasileiros.
(Disponível em: https://sampi.net.br/bauru/noticias/2967466/bauru-e-regiao/2026/03/projeto-vai-oferecer-caneta-para-emagrecer-pelo-sus. Adaptado)
A inclusão da caneta emagrecedora na lista de medicamentos oferecido pelo SUS está em consonância com o princípio doutrinário do SUS de