Questão 1613163

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1613163

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

No estado de São Paulo, o critério para notificação compulsória de doenças é definido por regulamentações do Ministério da Saúde. A lista de doenças e agravos de notificação compulsória é atualizada periodicamente e publicada em portarias específicas.

As principais diretrizes e critérios para notificação compulsória incluem

Alternativa A:
a formulação de uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (DNC), como a dengue, sarampo, tuberculose, entre outras.
Alternativa B:
o respeito ao Prazo de Notificação, porém nenhuma doença requer notificação imediata, ou seja, em até 24 horas.
Alternativa C:
a atuação de Responsáveis pela Notificação, que devem ser os próprios pacientes com suspeita ou confirmação de doenças de notificação compulsória.
Alternativa D:
a quebra da Confidencialidade e Sigilo, informações pessoais dos pacientes com doenças (DNC) devem ser tratadas com acesso irrestrito.
Alternativa E:
as notificações deverão ser divulgadas em casos epidemiológicos leves, medianos e graves.

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