Questão 1612857

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1612857

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.090/2004 - Regulamenta a Lei no 10.858, de 13 de Abril de 2004, e Institui o Programa "Farmácia Popular do Brasil", e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

Assinale a alternativa correta quanto ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

Alternativa A:
O “Aqui tem farmácia popular” é constituído por farmácias populares, em parceria com os municípios, estados e Distrito Federal.
Alternativa B:
No “Aqui tem farmácia popular”, a Fiocruz é executora das ações de aquisição, estocagem e dispensação dos medicamentos.
Alternativa C:
A autorização de dispensação de medicamentos e das fraldas geriátricas (ADM) será processada por meio eletrônico, em tempo real, com base no código de barras da embalagem do medicamento e das fraldas geriátricas.
Alternativa D:
Para a dispensação de fraldas geriátricas para incontinência no âmbito do PFPB, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 65 anos ou ser pessoa com deficiência.
Alternativa E:
Não é necessária a apresentação de prescrição médica para a dispensação de fraldas geriátricas para incontinência no PFPB.

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