Questão 1612364

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1612364

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção V - das Compras

Ano: 2018 Banca: UNIFESP UFSP - Universidade Federal de São Paulo Órgão: Universidade Federal de São Paulo

Carlos é administrador de um hospital universitário federal, onde exerce a função de Coordenador de Processos e Pregões. Por solicitação da diretoria administrativa do Hospital, Carlos desenvolve um manual com normas para aquisições de bens e serviços hospitalares. O manual, para que seja redigido em conformidade com a Lei. n. 10.520/02 e a Lei n. 8.666/93, pode:

Alternativa A:
Dar preferência, em instrumento convocatório, à aquisição de produtos de marcas notoriamente reconhecidas.
Alternativa B:
Inexigir licitação quando houver apenas três fornecedores do equipamento hospitalar a ser adquirido.
Alternativa C:
Dispensar a licitação sempre que o contratado for órgão ou entidade da administração pública que produza os bens a serem adquiridos.
Alternativa D:
Permitir, por ato unilateral da Administração, acréscimo de até 35% na quantidade dos produtos contratados.
Alternativa E:
Dar preferência, em instrumento convocatório, à aquisição de bens hospitalares nacionais produzidos de forma sustentável.

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