Questão 1612353

As práticas de educação a distância passaram a existir no Brasil a partir de 1996, com a promulgação da Lei 9.394/96(LDB);

No Brasil, apesar da existência de iniciativas em EaD desde o início do século XX, a oferta de cursos a distância passa a ser prevista em lei, a partir do artigo 80 da Lei 9.394/96 (LDB) e regulamentada em 2005, pelo Decreto 5.622 (Brasil, 2005);

No Brasil, a educação a distância ganha novo impulso desde a década de 1980, em consonância com as recomendações dos organismos multilaterais aos países em desenvolvimento, de se fazer extenso uso das tecnologias da informação e comunicação nos processos formativos, sobretudo na formação de professores;

A educação a distância está necessariamente alinhada a uma concepção educacional, que expropria professores e estudantes do processo educativo, independentemente do enfoque pedagógico que se dê a essa modalidade educacional;

A educação a distância está necessariamente alinhada a uma concepção educacional, que situa estudantes e professores como protagonistas do processo educativo, independentemente do enfoque pedagógico que se dê a essa modalidade educacional.