Questão
ID 1612349Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2018 Banca: UNIFESP UFSP - Universidade Federal de São Paulo Órgão: Universidade Federal de São Paulo

É um dia de real grandeza, tudo azul
Um mar turquesa à la Istambul enchendo os olhos
Um sol de torrar os miolos
Quando pinta em Copacabana
A caravana do Arará, do Caxangá, da Chatuba
A caravana do Irajá, o comboio da Penha
Não há barreira que retenha esses estranhos
Suburbanos tipo muçulmanos do Jacarezinho
A caminho do Jardim de Alá
É o bicho, é o buchicho, é a charanga
[...] Com negros torsos nus deixam em polvorosa
A gente ordeira e virtuosa que apela
Pra polícia despachar de volta
O populacho pra favela
Ou pra Benguela, ou pra Guiné
Sol
A culpa deve ser do sol que bate na moleira
O sol que estoura as veias
O suor que embaça os olhos e a razão
E essa zoeira dentro da prisão
Crioulos empilhados no porão
De caravelas no alto mar
Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria
Filha do medo, a raiva é mãe da covardia
Ou doido sou eu que escuto vozes
Não há gente tão insana
Nem caravana do Arará
Não há, não há
(Chico Buarque de Holanda, letra da música “Caravanas” in : Álbum Caravanas, 2017)
Considere-se uma situação em que a imagem e a letra de música acima estejam sendo utilizadas para o convencimento da comunidade escolar e acadêmica acerca das condições em que a discriminação e a desigualdade de cunho étnico-racial se apresentam e que seja preciso justificar seu uso. Observe com atenção a imagem e a letra de música acima. Conforme as definições contidas no texto da Lei no 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, julgue as afirmativas abaixo:
I Tanto a imagem quanto a letra da música aludem à discriminação racial ou étnico-racial que é entendida como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
II A letra de Chico Buarque de Holanda expõe e manifesta situações de discriminação e desigualdade racial na medida em que revela situações injustificadas de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública (e/ou) privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Em relação ao que se afirma, assinale a alternativa correta: