Questão 1612207

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1612207

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis (Art. 11 ao 13) - LGPD

Ano: 2018 Banca: UNIFESP UFSP - Universidade Federal de São Paulo Órgão: Universidade Federal de São Paulo

Uma organização sem fins lucrativos, que atua nas áreas de prevenção e tratamento do HIV/AIDS, solicita a servidor de um hospital universitário federal informações pessoais - nome, gênero, idade, RG, CPF e endereço - de todos as pessoas portadoras do vírus HIV que receberam atendimento em sua unidade. Em face da solicitação da organização sem fins lucrativos, o servidor:

Alternativa A:
Deverá fornecer as informações solicitadas, independentemente do objetivo da solicitação.
Alternativa B:
Deverá fornecer as informações solicitadas quando estas forem objeto de pesquisa científica de evidente interesse público.
Alternativa C:
Está proibido de fornecer as informações solicitadas.
Alternativa D:
Somente poderá fornecer as informações solicitadas quando estas forem utilizadas em pesquisa científica de evidente interesse público.
Alternativa E:
Deverá fornecer as informações pessoais apenas daqueles pacientes que forem submetidos a tratamento médico pela entidade solicitante.

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