Questão 1611888

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1611888

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal de São Paulo

A necessidade de aumento de recursos para o SUS tem mobilizado vários segmentos sociais. Segundo a Constituição Federal de 1988, o SUS deve ser financiado com recursos

Alternativa A:
do orçamento da União, dos Estados e dos Municípios e do imposto sobre movimentação financeira.
Alternativa B:
do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de parte do imposto por circulação de mercadorias.
Alternativa C:
federais e estaduais, sendo que os municípios podem contribuir facultativamente, de acordo com as suas dimensões.
Alternativa D:
do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
Alternativa E:
do orçamento da seguridade social e de, pelo menos, cinco décimos por cento da receita tributária líquida dos Estados e do Distrito Federal.

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