Questão 1610795

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1610795

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Concorrente (Artigo 24 da CF)

Ano: 2014 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Alternativa A:
preservação das florestas, da fauna e da flora.
Alternativa B:
proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas.
Alternativa C:
promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
Alternativa D:
proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
Alternativa E:
registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.